Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo

Publicado: Sexta, 29 de Janeiro de 2021, 15h06 | Última atualização em Terça, 15 de Agosto de 2023, 12h34 | Acessos: 16584

A atuação do Ministério do Turismo é orientada pelas diretrizes definidas no Plano Nacional de Turismo, que estruturam um conjunto de estratégias e ações que norteiam o desenvolvimento do turismo brasileiro, alinhadas com as ações do Governo Federal e com o Plano Plurianual.

A multidisciplinariedade do setor, os impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais gerados pelo turismo exigem um processo de planejamento e gestão que oriente, discipline e se constitua em um importante instrumento para o desenvolvimento da atividade nos níveis local, regional e nacional.

A importância da atividade turística como indutora do desenvolvimento depende não somente da existência dos recursos naturais e culturais, mas de uma ação de planejamento e gestão eficaz e integrada entre o poder público e a iniciativa privada. Dessa forma, é preciso incorporar um conjunto de ações estruturadoras que elevem o nível de atratividade e competitividade desses recursos, de modo a transformá-los, efetivamente, em produtos turísticos.

Deste modo, cabe ao Ministério do Turismo promover, considerando as diretrizes do Plano Nacional de Turismo e do Programa de Regionalização do Turismo, a convergência das ações do MTur e do conjunto das políticas públicas setoriais nas regiões com foco na estruturação dos destinos turísticos.

Para o Ministério do Turismo, o processo de estruturação de destinos consiste em atuar a partir dos eixos do Programa de Regionalização do Turismo, em parceria com as Unidades da Federação, regiões e municípios, tendo como base seus respectivos níveis de desenvolvimento turístico.

Para alcançar seus objetivos, o MTur apoiará a elaboração, a implementação e o financiamento de planos e projetos, fundamentados nos eixos de atuação do Programa de Regionalização do Turismo, que orientam as ações estratégicas de apoio à gestão, estruturação e promoção do turismo, que são traduzidas em 08 (oito) eixos de atuação e respectivas ações estratégicas: