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Minas Gerais

Publicado: Terça, 05 de Junho de 2018, 12h37 | Última atualização em Segunda, 02 de Janeiro de 2023, 18h56 | Acessos: 3642

 

Mural de Recados

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VÍDEOS DE APOIO

PROJETO GESTÃO ALÉM DO HORIZONTE 

DOWNLOADS

PROJETO GESTÃO ALÉM DO HORIZONTE   

LEGISLAÇÃO

  • DECRETO Nº 47.687, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre os circuitos turísticos como executores, interlocutores e articuladores da descentralização e da regionalização do Turismo do Estado.
  • LEI Nº 22.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui a política estadual de turismo e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SECULT Nº 16, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece os procedimentos necessários para que os circuitos turísticos sejam reconhecidos como executores, interlocutores e articuladores da descentralização e da regionalização do Turismo do Estado, conforme definido no Decreto nº 47.687 de 26 de julho de 2019.

BOAS PRÁTICAS

Boas Práticas Municipais 2019

Boas Práticas Regionais 2020

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